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O “Fórum de Integração Saúde & Justiça” irá reunir em Goiânia, no dia 22 de junho, no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juízes, advogados, representantes do Ministério Público, médicos e autoridades nacionais e regionais, para discutir temas ligados à saúde e à justiça, com apoio da Unimed Goiânia.

A iniciativa tem o objetivo de aproximar a Justiça e a Saúde Suplementar para promover o diálogo e a cooperação na busca de uma melhor convivência e entendimento em torno da realidade dos planos de saúde, a partir da discussão de temas como a judicialização da saúde; custos de incorporação de novas tecnologias; regulação da saúde suplementar; assistência oncológica do SUS; exigências e exclusões de cobertura assistencial; entre outros.

“Em 2010, a Unimed Goiânia e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promoveram a 1ª Jornada Médico-Jurídica de Saúde Suplementar, em dezembro, no auditório do Tribunal, com grande presença de juristas, coordenadores e diretores da Unimed Goiânia, representantes de singulares de outros estados e profissionais da área de saúde. Ficamos satisfeitos em ver que a iniciativa segue dando frutos, e esse segundo encontro irá fortalecer novos entendimentos na área”, manifesta-se o presidente da Unimed Goiânia, Dr. Sizenando da Silva Campos Jr.

O encontro é organizado pelo Fórum do Judiciário para a Saúde - Comitê Executivo de Goiás -, presidido pelo juiz federal Hugo Otávio Tavares Vilela, com o apoio do Tribunal de Justiça, da Escola Superior da Magistratura (ESM), da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), do Ministério da Saúde e da Unimed Goiânia.

Para o juiz federal, Hugo Otávio, os processos de saúde têm se multiplicado de forma notável em todo o país e, neles, frequentemente, o juiz se vê em uma situação difícil, tendo que decidir liminares de extrema importância diante de um conjunto probatório mínimo e integralmente fornecido por uma das partes.

“O Conselho Nacional de Justiça, constatando a necessidade de um aprofundamento dos debates referentes a tais processos, criou, em 2010, o Fórum Nacional de Saúde, o que fez por meio da Resolução 107/2010. Entre suas principais missões está a de promover eventos para a discussão do tema da judicialização da saúde”.

Sendo assim, o Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde promoverá, no dia 22 de junho de 2012, no auditório da Asmego, em Goiânia, o “Fórum de Integração Saúde e Justiça”, destaca o juiz, ao observar que, “nossa intenção é aprofundar o diálogo entre essas duas áreas para que, conhecendo melhor o ponto de vista de uma e de outra, elas possam se ajudar mutuamente. Convido, portanto, os profissionais de direito e da saúde, que lidam com processos judiciais relacionados à saúde, a virem participar do evento”.

As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas pelo hotsite www.forumsaudejustica.com.br até o dia 15 de junho. Após essa data, apenas na secretaria do evento, no dia 22 de junho, na Rua 10 nº 150, no 7º andar, sala 713, Setor Oeste, telefone: (62) 3216-4116. As vagas são limitadas.

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